quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Muitas Crianças Ribeirinhas do Purús não possuem certidão de Nascimento

É certo que a preocupação primeira do ser humano é a manutenção e a sustentabilidade de sua vida, através dos recursos mínimos necessários, para que num segundo momento possa pensar nas condições de cidadão e membro participativo de uma comunidade. Neste sentido, o registro de nascimento atribui personalidade jurídica ao indivíduo, tornando-o sujeito de direitos e obrigações. Sem a certidão, o ser humano não tem condições de atestar perante o Estado e para terceiros a sua existência, sem o registro o sujeito existirá de fato, mas não Juridicamente.
A certidão de nascimento é um direto de todos mais algumas crianças que nascem na zona rural de sena Madureira as margens do rio Purus próximo ao município de boca do acre estão sem a certidão de nascimento, os pais que votam sacam seus salários e votam no município sendo impedidos de registrarem seus filhos o problema foi relatado na câmara municipal pelo vereador Adamor das mecês (PCdoB), que esteve visitando os moradores, “ Estive acompanhando o drama de algumas família da região do purus, os pais a maioria de baixa renda ficam isolados dos benefícios que são conferidos ao homem do campo por não dispor da certidão de nascimento, isso é uma afronta a democracia e aos direito do cidadão”, Disse o parlamentar.
Um outro problema é enfrentado por quem precisa tirar uma segunda via da certidão nestas localidades, para obter o documento o produtor precisa pagar 60 reais já que na localidade tem apenas um cartório particular para atender os moradores.
Gladys Mirian

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