terça-feira, 10 de abril de 2012

senador destaca projetos que estimulam compra de produtos ambientalmente corretos

“O setor público quer estimular a indústria a fabricar produtos sustentáveis, barateando o preço para os demais consumidores. Na Rio+20, o Governo vai defender que empresas também adotem percentual mínimo de compras sustentáveis”, disse o senador Aníbal Diniz, se referindo a notícia de que o Governo Federal editará decreto para regular a chamada “compra verde”, ou seja, um percentual obrigatório mínimo de compra de produtos, ambientalmente corretos, nas licitações públicas.
Na Rio+20, a Conferência de Desenvolvimento Sustentável da ONU, que ocorrerá, em junho, no Rio de Janeiro, o Governo quer dar o exemplo e obter o compromisso público de alguns dos maiores consumidores do Planeta, empresas, escolas, hotéis,hospitais, shoppings,setor público e outros, de adotarem cotas mínimas de compra de produtos verdes que agridam menos o meio ambiente.
“O objetivo é criar escala de produção para esses produtos, que hoje custam mais caro por conta da demanda ainda muito restrita. Como o ente público é um grande comprador, ele induz todo o mercado. Será valorizada nas licitações a contratação de produtos e serviços que gerem menos resíduos e que tenham menor consumo de água, matérias-primas e energia em sua fabricação”, lembrou Aníbal.
A notícia sobre a “compra verde” foi publicada no último dia, 08, na Folha de São Paulo, e, segundo o senador, está harmonizada com o um projeto do então, Senador Tião Viana, que está em tramitação no Senado Federal, mais especificamente na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A proposta de Tião Viana determina a aplicação de critérios de sustentabilidade ambiental às licitações promovidas pelo poder público.
O senador encerrou seu discurso defendendo que o projeto do senador Tião Viana entre em pauta, por apresentar modificações significativas na lei de licitações, uma delas é que possuidores de certificação ambiental emitida por entidade com competência reconhecida pelo órgão federal de metrologia, normalização e qualidade industrial, tenham pontuação diferenciada quando da definição de compra pelo ente público. “Dessa maneira, estaremos dando uma chance a mais aos produtos ecologicamente corretos, os chamados produtos da linha verde”, concluiu o Aníbal Diniz.

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