quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Artigo: Por mais participação política da mulher

Ficou decidido na última semana que a PEC nº 43, de 2011, uma proposta que consagra o sistema eleitoral proporcional de listas fechadas com alternância de um nome de cada sexo, voltará a ser analisada pelo Senado. Temos então mais uma oportunidade importante para transformar nosso atual sistema eleitoral e torná-lo mais justo, mais democrático, e, principalmente, com mais participação feminina.

O modelo de sistema proporcional de lista fechada com alternância de gêneros, ou seja, com a adoção de cotas para mulheres, é um avanço necessário para nossa sociedade. As mulheres são a maioria da população brasileira e do eleitorado brasileiro. Porém, a participação feminina na nossa política ainda é muito pequena. Nas eleições do ano passado, por exemplo, apenas 17,3% dos partidos políticos cumpriram a determinação legal quanto à participação de candidatas mulheres, percentual que deve, por lei, ser de 30%. Essa é uma realidade que precisamos urgentemente mudar.

O sistema eleitoral em lista fechada apresenta muitas vantagens: o fortalecimento da coesão intrapartidária, pela ausência de competição entre candidatos do mesmo partido nas eleições; a redução dos custos das eleições, já que todos os candidatos de um partido atuam como um candidato em termos de arrecadação e gastos; e a produção de maiorias sólidas e disciplinadas, por meio do fortalecimento do partido.

E temos ainda a chance de ampliar a participação feminina no processo político com a inclusão de uma regra de alternância de gênero nas listas. Ou seja: metade da lista deve obrigatoriamente ser composta por mulheres.

Esse sistema já é utilizado com sucesso em países como Argentina e Costa Rica. Na Argentina, por exemplo, na sequência estabelecida pela lista fechada de cada partido deve constar, por lei, pelo menos uma mulher para cada dois homens, sob pena de indeferimento do registro da lista. Como resultado, dados apontam que esses países tornaram-se aqueles com maior presença feminina na Câmara dos Deputados na América Latina: 38,6% na Costa Rica e 35% na Argentina. Temos condições de melhorar nosso desempenho eleitoral e seguir esse exemplo.

Não podemos esquecer que o Brasil é governado por uma mulher, a presidente Dilma Rousseff. Ela montou o primeiro escalão de seu governo com forte presença feminina e, recentemente, se tornou a primeira mulher a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU, nos Estados Unidos. Esperamos que uma atuação cada vez mais forte das mulheres estimule cada vez mais a participação feminina na atividade política. Voltaremos a defender essa proposta no Senado. A igualdade de direitos, de oportunidades e de voz deve ser crescente, e para todos.

*Aníbal Diniz é senador pelo PT do Acre.

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