terça-feira, 5 de julho de 2011

Com atuação do senador Aníbal Diniz, Ministério do Desenvolvimento Agrário libera R$ 4 milhões para sete prefeituras do Acre

Como resultado da atuação de parlamentares da bancada federal do Acre, sob a coordenação do senador Aníbal Diniz (PT), o Ministério do Desenvolvimento Agrário informou nesta segunda-feira (4) a liberação de R$ 4 milhões em emendas destinadas a sete municípios acreanos. As emendas se referem aos restos a pagar do Orçamento da União de 2009 para prefeituras do estado.

No total, serão beneficiadas as seguintes prefeituras: Acrelândia (R$ 1,2 milhão) Prefeitura de Brasiléia (R$ 400 mil), Prefeitura de Marechal Thaumaturgo (R$ 199 mil), Prefeitura de Plácido de Castro (R$ 1 milhão), Prefeitura de Porto Acre (R$ 500 mil), Rio Branco (R$ 200 mil) e Prefeitura de Xapuri (R$ 500 mil).

A liberação dos recursos acontece menos de um mês após a reunião estratégica coordenada pelo senador Aníbal Diniz entre deputados e senadores do Acre e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence. A ação conjunta da bancada do Acre, destacou o senador Aníbal, "teve o objetivo de liberar recursos fundamentais para o desenvolvimento dos municípios do estado. Sempre atuamos em favor de resultados positivos para as prefeituras", afirmou.

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Senador Aníbal Diniz coordenou reunião estratégica entre bancada federal do Acre e ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence

Os valores liberados permitirão a construção de pontes, recuperação de estradas vicinais, compra de máquinas e equipamentos agrícolas e ações de fomento à agricultura familiar por meio do reaproveitamento de áreas agricultáveis e da escala de produção local. Outras ações, como em Rio Branco, se destinam à modernização da criação de frango e à produção de ovos caipiras em pequenas propriedades. Faltam ainda serem liberadas, pelo ministério, emendas paras as prefeituras do Acre no valor de R$ 2,1 milhões.

No total, excluindo o MDA, o Acre tem a receber outros R$ 40,5 milhões em recursos de restos a pagar de 2009, divididos principalmente entre o Ministério da Integração Nacional (36%), Ministério das Cidades (27,5%), Ministério do Esporte (16,5%) e Suframa (12,2%).

Prorrogação - Na semana passada, após sucessivas negociações com a base aliada, o governo decidiu prorrogar por 90 dias o decreto para validar as emendas de parlamentares ao Orçamento que estão na contabilidade dos restos a pagar de 2009.

No início deste ano, o governo federal anunciou um contingenciamento de R$ 50 bilhões como mecanismo de contenção fiscal, o que comprometeu, entre outros pontos, a liberação dos recursos empenhados em obras municipais. O decreto permite gastos adicionais de aproximadamente R$ 1,8 bilhão, que atendem principalmente obras de prefeituras que assinaram convênios com o governo federal por meio de emendas parlamentares, e, antes de ser prorrogado, estabelecia o último dia 30 de junho como prazo final para o pagamento dos recursos.

Da Assessoria

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