quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Senado aprova mínimo de R$ 545 e Dilma garante base

Foi fácil como acreditava o governo, mas não menos penoso. Após cerca de sete horas de debates, ora acalorados ora tediosos, os senadores mantiveram o texto aprovado na semana passada na Câmara dos Deputados e estabeleceram o salário mínimo em R$ 545. O texto deve ir à sanção da presidente Dilma Rousseff ainda nesta semana e, dependendo da assinatura dela, passará a valer a partir do dia 1º de março.


A votação serviu, mais uma vez, para Dilma ter noção do tamanho da base governista no Congresso Nacional. No Senado, a situação indica ser tão favorável quanto na Câmara. Após aprovarem o texto-base do projeto de lei em votação simbólica, na qual os líderes partidários indicam seus votos, o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), encaminhou a apreciação das emendas que pediam um mínimo de R$ 600 e de R$ 560.

O que se viu foi um banho do governo. Na primeira emenda, pelos R$ 600, a base aliada apresentou 55 votos contra e a oposição mostrou 17 a favor. Cinco senadores se abstiveram. Na segunda rodada, pelo mínimo de R$ 560, mais uma vez o governo venceu. Foram 54 votos contra, 19 a favor e quatro abstenções.

Bate boca


Os pronunciamentos tomaram a maior parte do tempo no plenário do Senado. Entre defesas do governo lideradas pelos se
nadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Humberto Costa (PT-PE), o governo foi atacado, principalmente, pelos senadores Itamar Franco (PPS-MG) e Marinor Brito (PSOL-AP).

Logo no início da sessão, Sarney também se envolveu em um debate acalorado com o senador Itamar Franco, que reclamou da atuação do presidente da Casa na aprovação do regime de urgência do projeto de lei.

Supremo

Após a rejeição das emendas que propunham um mínimo maior, foi colocada em votação uma emenda do PSDB que pedia a retirada de um artigo do projeto de lei que diz que, a partir do próximo ano, os novos reajuste serão decididos via decreto, ou seja, sem a discussão no Congresso. A oposição utilizou do mesmo expediente duramente a votação na Câmara e foi igualmente derrotada. Por 54 votos contra e apenas 20 a favor da emenda, o governo mais uma vez venceu a parada.

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