quarta-feira, 22 de setembro de 2010

Vereador faz Proposta de Auxilio para Acadêmicos de Baixa Renda

O vereador Zenil Chaves (PPS) apresentou, na sessão realizada ontem à noite na Câmara municipal de Sena Madureira, um anteprojeto de lei que versa sobre a criação do auxílio mensalidade para formação superior.

A proposta sugere que o executivo municipal passe a conceder, a partir do próximo ano, uma ajuda no valor de R$ 125 reais para os alunos de baixa renda e que estão cursando a faculdade no município.

Pelo anteprojeto, inicialmente deverão ser concedidas 30 bolsas e, a partir de 2012, aumentadas mais 15 todos os anos. No parágrafo primeiro da lei, fica claro que o auxílio será fornecido dependendo da situação financeira do estudante.

Ainda de acordo com a redação do anteprojeto, será definido como beneficiário o estudante que comprovar: ter sido aprovado em vestibular para curso de graduação em universidade reconhecida e aprovada pelo MEC, podendo as aulas ser presencial ou à distância; ter renda 'per capita' não superior a um salário mínimo; que não foi reprovado em nenhuma matéria do curso que está matriculado e que tenha concluído o ensino fundamental e médio em rede pública de ensino.

Em sua justificativa, Zenil Chaves argumentou que atualmente são grandes as dificuldades enfrentadas pelos acadêmicos, principalmente os que são originários de famílias carentes.
– Muitos alunos até são aprovados no vestibular, mas acabam desistindo por não ter como se manter na universidade. Essa será uma pequena, mas importante ajuda para a classe – salientou.

O anteprojeto encontra-se em fase de tramitação na Câmara Municipal e deverá ser votado nas próximas sessões.

Edinaldo Gomes

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