quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

Novo Regimento Interno da Câmara é Aprovado por Unanimidade

Os vereadores que compõe o poder legislativo mirim de Sena Madureira aprovaram na sessão desta Terça-Feira, (15) o novo Regimento Interno Câmara Municipal. A votação foi unânime e ocorreu na ordem do dia da sessão.
O novo Regimento é composto por 91 páginas, 208 artigos, 246 parágrafos e 232 incisos. A comissão de vereadores formada para redigir o documento demorou cerca de cinco meses para aprontá-lo, e recebeu assessoria jurídica da ALEAC (Assembléia Legislativa do Acre).
O atual regimento que estará em vigor até o final deste ano é datado de 1990, sendo considerado defasado pelos atuais parlamentares. No novo texto, mudanças significativas deverão acontecer a partir de Janeiro de 2010, quando o mesmo entrará em vigor. Uma das mudanças mais relevante trata-se do novo horário em que serão realizadas as Sessões Ordinárias apartir de 2010.
A mais de 19 anos o encontro dos parlamentares acontecem toda terça-feira apartir das 20 horas. Com a aprovação, no próximo ano as sessões na Câmara irão ocorrer pela parte da manhã com inicio as 9 horas e podendo se estender até as 12.Dessa forma, Sena Madureira segue o exemplo de Rio Branco e de outros municípios do Acre que também promovem os debates no período matutino.
Para o vereador Josandro Cavalcante (PSDB), presidente da comissão que organizou o regimento, as alterações são importantes o que irá garantire a participação da comunidade nos debates realizados na Câmara. "Me sinto honrado e feliz, pois o nosso regimento atual estava muito defasado. E agora após 19 anos conseguimos atualizá-lo, isso vai trazer mudanças, o horário das sessões, por exemplo, poderá ser acompanhado por um público bem maior de moradores, uma vez que á noite poucos comparem as salas de sessões para assistir nosso trabalho e conhecer nossa contribuição no desenvolvimento da cidade," enfatiza.
O vereador Dinho Nascimento (PT), que está no se 2° mandato destaca que algumas dificuldades eram enfrentadas pelos vereadores nas últimas legislaturas,"Essa reforma do regimento aprovada hoje é muito importante para dá mais agilidade aos trabalhos da casa. Muitos aspectos precisavam sert corrigidos e nós levamos 5 meses para garantir que todos os itens do regimento possa permitir ao parlemnto mais clareza na condução de seus trabalhos," Disse.
Com a aprovação do Regimento a Câmara conclui esse ano de 2009 de forma positiva no ponto de vista regimental, para o ano que vem. Além dos vereadores Josandro Cavalcante(PPSDB) e Raimundoi Nascimento, "O Dinho do PT",compareceram á sessão também os vereadores: Mano Rufino (PR), Adamor da Mercês (PC do B), Zenil Chaves (PPS), Caju Diniz (PT do B), Biléu do Incra (PR) e Ivoneide Bernardino (PR) que votaram a favor do novo regimento interno da casa.
Apartir dos avanços a Câmara Municipal de Sena Madureira está se modernizando. Na antiga legislatura foi aprovado o Código de Ética que disciplina entre outras coisas, o comportamento dos vereadores. E agora os parlemtares trabalham um novo passo como adequar algumas emendas á Lei Orgânica do Município, que também se encontra defasada.
Gladys Mirian.

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